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Censura prévia da Justiça a veículos da mídia é grave no Brasil, disse Hervieu
País ocupa a 108ª posição entre 179 países pesquisados pela organização Repórteres Sem Fronteiras. Principais problemas no Brasil são violência contra jornalistas, censura prévia da Justiça e concentração midiática.
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou nesta quarta-feira (30/01) o ranking de liberdade de imprensa entre 179 países. O Brasil caiu nove posições em relação à classificação de 2012 e ocupa a 108ª posição.
O relatório cita os motivos pelos quais o Brasil, considerado modelo regional e motor econômico da América Latina, perdeu posições na classificação: cinco jornalistas mortos em 2012, a concentração dos meios de comunicação no país e, ainda, o marco regulatório da mídia brasileira – que ainda é do tempo da didatura militar.
A censura prévia pela Justiça aos veículos de imprensa no Brasil também foi apontada como sério problema e está entre os fatores responsáveis pela piora na classificação do país desde o ano passado. "Há três anos que o jornal O Estado de São Paulo não pode publicar assuntos que incomodem os interesses da família Sarney", frisou Benoît Hervieu, diretor do escritório para as Américas da RSF, em entrevista à DW.
O panorama midiático do país mereceu a divulgação, no final de janeiro, do relatório "Brasil, o país dos trinta Berlusconis". No estudo, a RSF aborda os maiores desequilíbrios e obstáculos que caracterizam o panorama midiático da maior economia sul-americana e o fato de grande parte das mídias locais e regionais pertencerem a políticos.
"Esse é um obstáculo para a independência da mídia. É uma imprensa que muitas vezes responde somente aos interesses dos políticos, tornando impossível se ter uma informação realmente plural", frisou.
Os países das Américas que estão melhor colocados no ranking são: Jamaica (13º), Costa Rica (18º), Canadá (20º), Uruguai (27º), Suriname (31º) e Estados Unidos (32º). A Argentina caiu sete posições e ocupa a 57ª posição. Entre os motivos, estão os conflitos entre o governo e alguns grupos privados de imprensa, como o Clarín, em particular por causa da nova Lei dos Meios de Comunicação da Argentina.
Países europeus no topo
A parte superior do ranking é ocupada por três países europeus: Finlândia, Holanda e Noruega – as nações ocupam as mesmas colocações pela terceira vez consecutiva. Os motivos para isso são critérios como a baixa incidência de violência contra jornalistas, assim como a legislação desses países. A Alemanha caiu uma posição em relação ao relatório divulgado no ano passado e ocupa hoje a 17ª colocação.
Os casos mais sérios são o Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia. Esses países são chamados pela organização de "o trio infernal" e, como no ano anterior, ocupam as três últimas colocações no relatório de 2013.
Censura prévia da Justiça a veículos da mídia é grave no Brasil, disse Hervieu
O índice é publicado anualmente pela organização e avalia o grau de liberdade que possuem jornalistas, meios de comunicação e cidadãos para manifestarem sua opinião. Além disso, a RSF avalia as medidas implementadas pelos países para que essa liberdade seja respeitada.
"A classificação mundial publicada pela RSF não leva em conta diretamente o tipo de regime político. Entretanto, parece claramente que as democracias protegem melhor a liberdade de produção e difusão de informações do que os países que desprezam outros direitos humanos", concluiu Christophe Deloire, secretário-geral da RSF.
A organização informou também o índice de liberdade de imprensa por região global. O cálculo se baseia em uma média relacionada à população, com resultados que vão de zero a 100, sendo que zero representa uma situação ideal. A Europa obteve 17,5 pontos; as Américas, 30; Ásia-Pacífico, 42,2; e a Rússia e os países da antiga União Soviética, 45,3.
A violência contra jornalistas durante a Primavera Árabe fez com que a região do Oriente Médio-Norte da África ficasse em último lugar, com 48,5 pontos. Depois dos movimentos de protesto nesses países, entretanto, o relatório de 2013 mostra o retorno de uma "certa normalidade" e verifica atitudes positivas dos governos frente à liberdade de imprensa em médio e longo prazos.
Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Francis França
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